Carlos Javier, jornalista e escritor, autor de “Testimonios de la represión”
El periodista y autor del libro “Testimonios de la represión”, Carlos Javier Arencibia, recordó que Raúl Emilio Baduel y Alexander Tirado tienen 550 días presos en cárceles comunes por “portar un megáfono”, según señala la sentencia por la cual los condenaron a 8 años de presidio.
“Nadie puede olvidar a los 73 venezolanos que siguen presos por razones políticas, pues ellos están allí por defender en la calle los derechos de todos. Hoy cumplen 550 días presos Alexander y Raúl Emilio, quienes han sufrido torturas terribles. Ahora mismo se están violando Derechos Humanos, ahora mismo en Venezuela hay gente presa por tener un megáfono”, denunció.
Describió que estos jóvenes fueron detenidos en Maracay el 22 de marzo de 2014, y llevados a la cárcel de Uribana, donde fueron torturados a través de asfixia, aislamiento, maltrato psicológico permanente, y golpizas.
"Fala para fora". Arte: Untalro
Destacó que en “Testimonios de la represión” se describen con crudeza y de forma específica las violaciones de Derechos Humanos a los estudiantes Baduel y Tirado.
“No hay razón alguna, fuera de lo político, para que estas personas estén encarceladas, por lo que ese mero hecho ya constituye una violación de Derechos Humanos. Y si sumamos los tratos crueles podemos determinar cómo critica su situación”, dijo.
Hizo un llamado a los factores políticos de oposición para que no se pierdan solamente en llamar al voto el próximo 6 de diciembre, sino que el proceso de campaña sirva como una forma de lucha por un cambio político definitivo en Venezuela, el cual tiene en la Asamblea Nacional un escalón que debe subirse con firmeza, pero en atención a que no es el último escalón en el proceso democrático y constitucional de cambio.
Ana Cassia da Silva Oliveira, de 18 anos, usou WhatsApp para pedir socorro
à mãe, que mora em Roraima (Foto: Emily Costa/G1)
A brasileira Ana Cássia da Silva Oliveira, de 18 anos, presa na Venezuela desde o dia 8 de setembro usa o aplicativo de mensagens WhatsApp para pedir socorro à mãe, que mora em Boa Vista. A jovem foi presa junto com o marido Kassio da Silva Almeida, de 25 anos, e um amigo deles, Tassio da Silva Correia, de 22. O trio foi flagrado comprando gasolina ilegal em uma casa em Santa Elena de Uairen, o que é considerado crime ambiental no país.
Nas mensagens recebidas pela mãe dela, Marinês Luciana, a jovem diz que teme morrer e pede ajuda: "Eu to na frente da cadeia ja. Ai mãe eu vou morrer (sic)", diz em mensagens enviadas a partir do celular de um guarda venezuelano. Ao ser detida, a brasileira estava com a filha, uma bebê de quatro meses.
"Quando a minha filha foi presa, ela me ligou para que eu fosse buscar a neném, então eu fui para Santa Elena, visitei minha filha em uma cadeia da cidade e consegui trazer a minha neta para Boa Vista, porque ela seria levada para um abrigo. Agora, a bebê está com a avó paterna", contou Marinês,
Tassio da Silva Correia, Ana Cassia da SilvaOliveira e Kassio da Silva Almeida
estão emum presídio no sul da cidade de Bolivar, segundo a mãe da jovem
(Foto: Arquivo pessoal/Marines Luciana)
"A Ana contou que antes de irem para o presídio, eles foram atendidos por um juiz, que fixou o prazo de 45 dias para que eles sejam ouvidos em audiência", contou Marinês.
Em outras mensagens enviadas pelo WhatsApp à familia, Ana Cassia diz à mãe que a ama e pede que os familiares contatem advogados e consigam a liberação dela, do marido e do amigo deles.
"Agora, contratamos uma nova advogada e estamos enviando dinheiro para ajudá-los. Eu mesma já mandei 5 mil para Ana, porque eles têm que comprar tudo no presídio, desde a água, a comida, o ventilador da cela e pagar pelas mensagens que têm me mandado dos celulares de outras detentas", afirmou.
Uma avó de Ana Cassia também disse ao G1 que desde a prisão dos jovens "diversas autoridades cobraram propina para libertá-los". "Um advogado dizia para a gente que cuidava do caso, mas ele não fez nada além de ficar dizendo que queria 15 mil para tirá-los de lá", disse Elena Carvalho, que denunciou a prisão da neta a uma rádio local.
A avó diz ainda que o casal tinha ido a Venezuela para comprar leite, fraldas e sabão. "Depois de fazerem as compras, eles foram abastecer em uma casa, porque estavam com pressa para voltar. Foi nessa hora que eles foram abordados pela guarda venezuelana e presos em seguida", disse.
Vice-cônsul diz acompanhar caso
Por telefone, o vice-cônsul de Santa Elena de Uairén, Ubirajara Bastos, confirmou que os três jovens foram presos em Santa Elena de Uairén, cidade vizinha ao município de Pacaraima, por comprarem combustível em local não autorizado.
"Essa prática é considerada como crime ambiental no país", reiterou, acrescentando que Ana Cassia, Kassio e Tassio "recebem total assistência das autoridades brasileiras no país". "Quando eles foram presos, um advogado do consulado prestou toda a assistência", garantiu.
O vice-cônsul disse ainda que como os brasileiros foram flagrados cometendo um crime, "as autoridades brasileiras não podem constestar as autoridades venezuelanas. "Cabe ao judiciário da Venezuela julgar o caso. Então, nós não podemos nem opiniar quanto a isso. O nosso papel é oferecer todo o apoio", declarou.
O vice-cônsul comentou ainda que é comum brasileiros irem a Santa Elena de Uairén para abastecer por causa do baixo preço do combustível no país. Por causa disso, dois postos da cidade são autorizados a vender combustível para brasileiros.
"Nesses postos as filas são muito grandes e por isso algumas pessoas decidem se arriscar abastencendo os veículos em casas não autorizadas", afirmou.
O preço médio do litro da gasolina em Roraima é de R$ 3,55 e na Venezuela custa Bs 60 bolívares, o equivalente a R$ 0,40.
A reportagem entrou em contato com o Itamaray, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Governo aciona Secretaria
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima informou que a Secretaria Estadual de Assuntos Internacionais (Seai) acompanha o caso junto às autoridades venezuelanas, "para garantir que os brasileiros que foram presos no país vizinho, tenham tratamento adequado e respeitoso, até que o caso seja encerrado".
Em meio a uma grave crise econômica e social, tensões na fronteira com a Colômbia e recebendo críticas mundo afora por ter condenado sem provas um político opositor, o presidente venezuelano Nicolás Maduro apresentou os "tênis de Hugo Chávez". Os calçados esportivos - vermelhos, claro - nada mais são do que uma cópia de um famoso modelo da marca All Star. No lugar da estrela, logo da marca americana, o calçado tem o símbolo do Partido Socialista Unido de Venezuela, o PSUV, que controla o país. Mas enquanto apresentava o 'All Star bolivariano' falsificado, Maduro, que prefere produtos originais, usava uma jaqueta - vermelha, lógico - da multinacional alemã Adidas.
Nicolás Maduro apresenta o "tênis bolivariano da juventude"
Nelson Jobim será o enviado especial de Dilma às eleições venezuelanas de dezembro próximo. É um excelente nome. Deputado constituinte e presidente do Supremo, ele serviu como ministro com FHC, Lula e Dilma.
Sua autonomia deste governo é conhecida: foi ele quem primeiro alertou sobre sua falta de articulação política. Agora, faz parte do grupo que imagina o pós-Dilma no diálogo PMDB/PSDB.
Jobim já atuou como emissário no passado. Quando Chávez provocou a Colômbia com sua Infantaria, o então ministro pousou na base aérea de Bogotá para costurar uma reação controlada (e sobretudo reversível). Deu certo.
Hoje, as circunstâncias não são boas. O enviado pode ser bom, mas a missão é impossível. O motivo disso é a falta de instrumentos à disposição do governo brasileiro para influenciar o comportamento do regime venezuelano.
Não era para ser assim. Afinal, Lula e FHC trouxeram o chavismo para nossa área de influência por meio de crédito barato, investimento farto e apoio político amplo. Brasília acumulou enorme capital.
Foi tudo gasto quando o Planalto se calou diante da radicalização chavista. O Brasil guardou silêncio quando a polícia ocupou redes de TV e deitou o porrete sobre os estudantes. Nada disse das milícias dedicadas a arrebentar quem ousa se opor ao "projeto cívico-militar". Em vez de criar canais de comunicação com a oposição venezuelana, o governo brasileiro optou por isolá-la.
Nisso, o Planalto teve apoio do grande capital. Quando o chavismo aloprou na repressão aos protestos nos bairros mais pobres de Caracas, Marcelo Odebrecht pediu a palavra. "Vocês podem questionar o que quiserem", disse o empresário, "mas é inequívoco que os objetivos [de Chávez] são nobres".
Nos últimos meses, tudo piorou. O regime cassou o mandato de políticos opositores e prendeu alguns deles para evitar o embaraço de uma eleição competitiva. No embalo, provocou mais uma crise artificial com a Colômbia.
Vídeo 1, para reflexão
Sem opções de política externa sobre a mesa, Dilma concordou em receber a visita de Diosdado Cabello, caudilho com fama de mafioso que tem chance real de derrubar Maduro nas disputas internas do regime. Maduro, por sua vez, rejeitou a criação de uma comissão de observadores eleitorais, inviabilizando os planos originais do Planalto.
Salvo uma reviravolta improvável, Jobim não terá mandato para averiguar ou denunciar irregularidades nas eleições. Tampouco terá insumos para montar uma coalizão internacional possante. Sem isso, pouco poderá fazer para impedir um desfecho cruento.
Tendo dado toda a corda ao vizinho, o Brasil ficou sem meios para pressioná-lo.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou nesta terça-feira (15) o estado de exceção em mais 10 municípios da fronteira com a Colômbia, quase um mês após a operação contra o contrabando que provocou o fechamento de vários pontos de passagem entre os dois países.
"Decidi ativar as zonas número 4, 5, 6 e 7 da Missão Nova Fronteira de Paz", disse Maduro no programa que faz semanalmente na estatal VTV.
Maduro anunciou a ativação, "de maneira imediata", do estado de exceção e "dos planos especiais", sem detalhar se haverá o fechamento de pontos de passagem nos municípios afetados, nos estados de Apure e Zulia.
O presidente explicou que as zonas 6 e 7 correspondem aos municípios de Páez, Rómulo Gallegos e Pedro Camejo, no estado de Apure, e as zonas 4 e 5 envolvem os municípios de Jesús Enrique Losada, Rosario de Perijá, Machiques de Perijá, La Cañada Urdaneta, Jesús María Semprún, Catatumbo e Colón, todos no estado de Zulia.
Maduro enviou cerca de 3 mil militares aos dois estados, em 7 de setembro passado.
Em Táchira, outro estado da fronteira com a Colômbia, há 5 mil militares estacionados nas zonas de segurança na fronteira.
A tensão entre Venezuela e Colômbia começou exatamente em 19 de agosto, quando Caracas decretou o fechamento de parte da fronteira após um ataque a militares venezuelanos que Maduro atribuiu a "paramilitares colombianos".
Colômbia e Venezuela compartilham uma porosa fronteira de 2.219 km, na qual denunciam a atividade de grupos ilegais que lucram com o contrabando de combustíveis e outros produtos altamente subsidiados pelo governo venezuelano.
O arcebispo de Caracas, dom Jorge Urosa Savino, pediu uma "sentença mais justa" para Lepoldo López, o líder do partido oposicionista Vontade Popular, condenado por um tribunal venezuelano a 13 anos e nove meses de prisão por incitamento à desordem pública. "A sentença foi incorreta e negativa para o país (...). Não é justo que, simplesmente por promover manifestações pacíficas contra o governo, atribuam a López a culpa de toda uma série de delitos e instigação e crimes", afirmou o arcebispo.
Dom Jorde Urosa disse esperar que uma "sentença mais justa" saia assim que o tribunal analise um recurso de apelação interposto pelos advogados de López. Segundo o o cardeal, o processo teve "muitíssimas irregularidades" e as acusações "não têm fundamento". Ele condenou "a maneira cruel" como o oposicionista vem sendo tratado desde a prisão. "Diz-se que López instigou atos de violência, mas ficou demonstrado que o seu discurso, sendo de oposição, não é violento, é pacífico, no quadro da Constituição e das leis."
O cardeal falou também sobre as pessoas que morreram durante as manifestações de protesto ocorridas no ano passado na Venezuela, afirmando que elas foram atacadas por funcionários do governo e por grupos armados. "Deploro a morte de pessoas inocentes, que não estavam nas manifestações, e de pessoas que foram agredidas por alguns manifestantes. Isso eu condeno."
Relembre: em 2010, Hugo Chávez, ataques ao Arcebispo de Caracas
Leopoldo López, que está detido há mais de um ano e meio na prisão militar de Ramo Verde, foi condenado na noite de quinta-feira pelos crimes de instigação pública, associação delinquente, danos à propriedade e incêndio na sequência de atos de violência ocorridos no final de protesto convocado por representantes da oposição venezuelana em 12 de fevereiro de 2014. Além de López, foram condenados quatro estudantes, também oposicionistas. Segundo dados não oficiais, em fevereiro do ano passado, pelo menos 42 pessoas foram assassinadas durante os protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro.
"Venezuela: silêncio de Dilma, é o silêncio dos coniventes"
Rachel Sheherazade em fevereiro de 2015.
E continua o silêncio sepulcral do Governo brasileiro a respeito das violações de direitos humanos na Venezuela. Semana passada, o ditador Nicolás Maduro mandou prender, sem ordem judicial, o prefeito de Caracas. Espancado pelos capangas de Maduro, Antonio Ledezma foi arrastado para uma prisão militar, sob acusação de "golpismo". Qualquer semelhança com a retórica da esquerda brasileira não é mera coincidência. O PT de Lula e Dilma nunca escondeu sua admiração pelo totalitário Hugo Chávez e sempre flertou com o sistema de governo da Venezuela, uma ditadura disfarçada sob a alcunha de Bolivarianismo, com direito a eleições fraudadas com votos pré-concebidos. Clique no vídeo e confira o comentário.
RIO - Para Jesús Torrealba, secretário-executivo da Mesa de Unidade Democrática (MUD), principal coalizão de oposição na Venezuela, a tática do governo Maduro em fechar cerco contra as lideranças opositoras apenas as fortalece. Ele reconhece as dificuldades no combate à união chavista entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mas acredita que o governo encara uma crise sem precedentes.
Qual o sentimento da coalizão opositora diante da sentença?
Nossa posição é de absoluto rechaço. A pena máxima para os delitos imputados por esse governo é de 14 anos. E Leopoldo foi condenado a 13 anos e nove meses por um crime em que nada foi provado, sem que conseguissem nenhuma prova concreta, e nenhuma testemunha depôs contra ele. É uma agressão a este país. A sentença só mostra que a Venezuela não tem mais uma Justiça; ela é governada pela vingança. O que é uma péssima notícia para todos os venezuelanos.
López irá recorrer?
Ele irá apelar a todas as instâncias que possa contra a decisão. Mas sabemos que, lamentavelmente, não há separação de Poderes no país, o que, aliás, torna possível sentenças como essa. Mesmo assim, é preciso fazer tudo o que for possível, inclusive recorrendo a organismos internacionais. No fundo, sabemos que a única chave que irá abrir a cela de Leopoldo e dos 78 políticos presos no país são as eleições.
Cerca de 200 pessoas protestaram contra a decisão. Não é um número muito pequeno?
Durante o julgamento, um grupo de pessoas violentas, do oficialismo, agrediu quem protestava, deixando dezenas de feridos. Na Venezuela, protestar não é mais apenas o exercício de dever democrático, mas desafiar a morte. As pessoas não estão só cansadas: entenderam que a única ferramenta crítica que têm é o voto.
Como a oposição deve agir a partir de agora?
Toda a MUD, incluindo López, que fez o pedido logo após a sentença por meio de sua mulher, quer uma resposta pacífica, com firmeza, mas com temperança. Temos a necessidade de lutar para conseguir uma vitória nas urnas, para aprovar enfim uma lei orgânica de anistia e reconciliação. É preciso pensar no contexto em que a Venezuela se encontra: em uma severa crise econômica e social, com desabastecimento grave de alimentos e remédios, uma violência maciça e impunidade crescente. O impacto político dessa crise é visível nas pesquisas, nas quais o governo perde em até 39 pontos percentuais para a oposição, a apenas 87 dias das eleições. Pelo tamanho da desvantagem, Maduro faz tudo que está a seu alcance para reverter uma derrota eleitoral, e até mesmo impedir a realização das eleições.
É uma nova tática do governo?
A condenação, assim como o tema da militarização da fronteira com a Colômbia, faz parte da mesma metodologia. Eles tentam distrair a atenção e, ao mesmo tempo, dividir e desmoralizar a oposição, agredindo o eleitorado opositor, sem sucesso. Na realidade, acaba nos fortalecendo.
Jesus Torrealba, secretário-executivo da MUD, ressalta que estratégia inclui apoio a presos políticos - JUAN BARRETO / AFP
"Condenação de Leopoldo López compromete legitimidade das eleições na Venezuela"
Brasília – “A condenação de Leopoldo López por um Poder Judiciário, que carece dos requisitos de independência em relação ao Poder Executivo, compromete a legitimidade das eleições que se aproximam”. Foi assim que o senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), reagiu nesta sexta (11) à notícia de que o político da oposição venezuelana foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão pela justiça daquele país.
Ex-prefeito do município de Chacao, López está detido em uma prisão militar desde fevereiro do ano passado. Ele é acusado pelas autoridades da Venezuela por “incitamento à desordem pública, associação criminosa, atentados à propriedade e incêndio” ao promover manifestações contra a política do presidente Nicolás Maduro.
O tucano afirmou ainda que a condenação de López compromete “a única chance que a Venezuela tem de uma saída democrática e constitucional da crise: eleições para a Assembleia Nacional com um mínimo de legitimidade”. As eleições para o Legislativo venezuelano estão marcadas para o próximo dia 6 de dezembro.
“Nós aqui da Comissão de Relações Exteriores – e o Senado no seu conjunto – várias vezes já nos manifestamos exortando o governo brasileiro a assumir o papel diplomático que lhe cabe da defesa da democracia. Até agora o governo brasileiro nada fez”, disse Aloysio Nunes.
Vídeo reflexão: Missão Ushuaia, Venezuela
Com a decisão, López vai permanecer detido na prisão militar de Ramo Verde, onde está desde 18 de fevereiro de 2014, quando se entregou à justiça.
Em nota divulgada nesta sexta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prestou solidariedade à esposa de Leopoldo, Lilian, sua mãe Antonieta e “com todos aqueles que lutam por uma Venezuela democrática e próspera”.
“A sentença, proferida por um judiciário sabidamente submisso aos desígnios do governo Nicolás Maduro, torna cada vez mais distante a perspectiva de que as eleições legislativas, marcadas para dezembro próximo, venham a ocorrer dentro de um ambiente institucional democrático”, declarou o presidente nacional do PSDB. “É inaceitável que o governo brasileiro se mantenha indiferente à situação da Venezuela e de López”.
EUA e Europa criticam condenação de López na Venezuela
O governo dos Estados Unidos, a União Europeia e ONGs de direitos humanos criticaram nesta quinta-feira, 11, a condenação do opositor venezuelano Leopoldo López a 13 anos de prisão, decretada ontem pela Justiça venezuelana. A subsecretária de Estado para a América Latina, Roberta Jacobson, disse estar profundamente preocupada com a sentença.
"O governo da Venezuela precisa proteger a democracia e os direitos humanos no país", disse a diplomata por meio de sua conta no Twitter. (Continue lendo) Fontes: Senador Aloysio Nunes, IstoÉ Missão Ushuaia, Venezuela. 11/09/2015
CARACAS - Após mais de um ano e meio de manifestações, trocas de acusações e até mesmo uma greve de fome, a Justiça venezuelana decidiu na noite de quinta-feira o futuro do líder opositor Leopoldo López. Acusado de incitação à violência, incêndios criminosos, danos ao patrimônio público e formação de quadrilha durante os protestos contra o governo no início de 2014, que deixaram 43 mortos, López, detido desde fevereiro do ano passado, foi condenado a 13 anos, 9 meses e sete dias de prisão. A sentença foi lida pela juíza Susana Barreiros, após uma longa audiência que teve até mesmo confrontos entre chavistas e oposicionistas do lado de fora do Palácio da Justiça, na capital venezuelana.
Durante o dia, antes da divulgação do veredicto final, o secretário-executivo da Mesa de Unidade Democrática (MUD), coalizão de partidos opositores do país, Jesús “Chúo” Torrealba, afirmou que uma condenação do líder opositor causaria “um grande mal-estar” na sociedade venezuelana.
— Esse mal-estar será expressado de maneira democrática, constitucional e pacífica — afirmou Torrealba, destacando a “oportunidade de ouro” que o governo tinha nas mãos para sinalizar um novo futuro ao país. — O poder não é eterno. Aqueles que hoje julgam podem ser julgados amanhã. Que atuem com base na justiça.
Juntamente com López foram condenados três estudantes envolvidos nos protestos de 2014. Cristian Holdack, sentenciado a dez anos de prisão, poderá cumprir a pena em prisão domiciliar, já que a juíza Berreiros aceitou uma medida humanitária aplicada sobre o estudante há alguns meses. Já Ángel González e Demián Martín também não cumprirão suas penas atrás das grades, já que suas sentenças, de quatro anos, são menores do que a Justiça venezuelana determina como obrigatórias para mantê-los encarcerados. Os estudantes, no entanto, terão de se apresentar aos tribunais a cada 15 dias.
Enquanto o futuro de Leopoldo López era decidido dentro do Palácio da Justiça, na rua, a Praça Diego Ibarra se transformou no mais claro retrato de um país politicamente polarizado, com manifestantes pró-governo e oposicionistas entrando em conflito do lado de fora do prédio.
Horas antes da audiência que decidiria a sentença, um grupo que defendia a libertação do líder do Vontade Popular (VP) entrou em confronto com manifestantes pró-governo que cantavam “Leopoldo, fascista, assassino e terrorista”. Na chegada de Lilian Tintori, mulher de López, chavistas jogaram garrafas e paus em sua direção. Duas mulheres ficaram feridas. O líder opositor chegou no fim da manhã, escoltado por forte aparato policial. Segundo o VP, um de seus ativistas sofreu um infarto e morreu em outro confronto nas imediações. Houve relatos de que ele teria sido agredido.
Vídeo divulgado no canal de Leopoldo López no You Tube: "a cilada contra Leopoldo López".
Outros líderes da oposição venezuelana comentaram os confrontos de ontem. No Twitter, o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, defendeu a liberdade dos presos políticos e criticou o presidente Nicolás Maduro. “Todos os venezuelanos devem rechaçar o que Nicolás mandou fazer no Palácio de Justiça. Este país clama por justiça, e não revanche. Nicolás Maduro e seu grupo espalharam muito lixo por nossa Venezuela, e devemos derrotá-los com a paz, único terreno onde não eles têm chances”.
Jornalistas no local relataram ter sido barrados das imediações do Palácio de Justiça. O dirigente do sindicato da categoria, Marco Ruiz, responsabilizou a liderança do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), de Maduro, pelos atos de violência, e citou os casos de pelo menos quatro profissionais agredidos e roubados durante os protestos. Ruiz também condenou as forças de segurança por não terem contido os enfrentamentos entre os manifestantes.
De acordo com informações liberadas pelo Ministério Público após a revelação do veredicto, López cumprirá sua sentença na prisão militar de Ramo Verde, onde está detido desde que se entregou às autoridades, no dia 18 de fevereiro do ano passado. Em maio ele conseguiu convocar o maior protesto do país desde as manifestações de 2014, a partir de um vídeo vazado de sua cela. No mês seguinte, realizou uma greve de fome de 30 dias para forçar o governo a agendar eleições parlamentares, que foram marcadas para dezembro.
Vídeo: imagens dos últimos minutos de transmissão da RCTV
Opa! Acompanhei esta história de muito perto.
A não-renovação da concessão para a RCTV, na Venezuela, foi, à época, uma truculência revestida pelo vernis da legalidade.
Um horror! Uma limitação à liberdade de imprensa.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA, ordenou agora que o governo venezuelano devolva à rede de televisão Radio Caracas Televisión (RCTV) a frequência que foi cancelada em maio de 2007, considerando que o ato violou o direito à liberdade de expressão, entre outras considerações.
É evidente que isso ocorreu!
A RCTV, por mais que fizesse um jornalismo opositor, não deveria ter sido cassada como foi.
A sentença, emitida em junho passado pela Corte e divulgada só agora, afirma que “uma vez que a restauração da concessão da RCTV for feita, o Estado deverá, dentro de um prazo razoável, ordenar a abertura de um processo aberto, independente e transparente para a concessão de frequência correspondente ao Canal 2 de televisão”, explorado pela RCTV.
Além disso, a decisão assinala que o Estado deve pagar, no prazo de um ano da notificação da sentença, indenizações por danos materiais e imateriais do processo aos acionistas e funcionários.
Apesar da força da decisão, sua eficácia não é clara – em setembro de 2012, a Venezuela denunciou o Pacto de San José, que deu origem ao sistema interamericano de direitos humanos.
De acordo com a CIDH, o fechamento da frequência da RCTV configurou uma “violação do direito à liberdade de expressão, porque foi uma restrição indireta sobre o exercício do mesmo, em detrimento da gestão e alguns trabalhadores” da empresa.
“A decisão de não renovar a concessão tentou silenciar as vozes críticas do governo, que constituem, juntamente com o pluralismo, tolerância e abertura de espírito, as próprias demandas do debate democrático que, justamente, o direito à liberdade de expressão visa proteger”, diz o comunicado.
O tribunal observou que a pluralidade dos meios de comunicação é uma garantia efetiva da liberdade de expressão e que cabe ao Estado proteger e garantir este curso.
Mais antigo canal de televisão da Venezuela, com 53 anos no ar e público em todo o país, a RCTV deixou de transmitir em 27 de maio de 2007, durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez.
Fechamento do sinal da RCTV foi recebido com manifestações
Miguel Gutierrez Gutierrez / Human Rights Foundation
Mais antiga emissora de televisão do país teve concessão cassada por Hugo Chávez por críticas ao governo
CARACAS - A Corte Interamericana de Direitos Humanos divulgou nesta segunda-feira uma decisão judicial que ordena que a Venezuela restabeleça a frequência da rede de TV opositora Radio Caracas Televisión (RCTV). A exclusão do sinal da emissora mais antiga do país, em 2007, foi amplamente criticada por opositores e grupos de direitos humanos.
“O Estado deverá reestabelecer a concessão da frequência do espectro radioelétrico correspondente ao canal 2 de televisão e devolver os bens que foram retirados das medidas cautelares”, indica a sentença de junho, só agora feita pública.
A RCTV sustentava diante da Corte IDH que foi boicotada pelo governo por fazer transmissões com linha editorial independente, crítica do chavismo. Por sua vez, representantes do presidente Nicolás Maduro, nas audiências da corte, sustentavam que, como a sintonia da RCTV é uma das principais do país, deveria ser utilizada por serviços públicos.
Arte: @Untal_Ro
“Exige-se também que a Venezuela tome as medidas necessárias para garantir que os processos futuros de assinalar e renovar as frequências de rádio e televisão sejam conduzidos de maneira aberta, independente e transparente”, conclui a decisão.
Nem o governo e nem a RCTV se pronunciaram sobre o caso. Enquanto a ex-âncora da rede Ana Virginia Escobar falou em uma "justiça ao final", políticos de oposição celebraram.
"Ganhou a RCTV! O regime não tem desculpa, deve acatar a decisão. O mundo inteiro exige respeito. Aceitaram competir e perderam, e agora pretenderão desconhecer o resultado?", apontou pelo Twitter a deputada cassada María Corina Machado.
Em 2007, o então presidente Hugo Chávez decidiu não renovar a concessão por chamar a rede e “golpista” ao cobrir o golpe de Estado que o derrubou provisoriamente em 2002. Atualmente, a rede vem apresentando sua programação apenas pela TV a cabo, após ser substituída pelo canal Televisora Venezolana Social (TVES).
Em setembro de 2013, a Venezuela se retirou formalmente da Corte Interamericana por divergências com o corpo jurídico da entidade. O país não pode mais ser julgado por fatos que ocorreram desde o período.
Fonte: O Globo e Agências internacionais, @Untal_Ro
Homem vestido de Simón Bolívar participa da manifestação
(Foto: Manuel Hernandez/Reuters )
Manifestantes são contrários ao fechamento da fronteira entre os países.
Faixas pedem "dignidade e respeito aos colombianos"
Centenas de pessoas participaram neste domingo (6) de uma manifestação pela dignidade e pelo respeito aos cidadãos da Colômbia, em resposta à decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de fechar a principal passagem da fronteira entre os países e pela deportação em massa de colombianos.
Vestidos com camisetas brancas ou com as amarelas da seleção colombiana de futebol, os manifestantes, que levavam bandeiras da Colômbia, balões e cartazes, partiram do Templo Histórico de Villa do Rosario, ao lado de Cúcuta, capital do departamento do Norte de Santander, ambas contíguas com as venezuelanas de San Antonio e Ureña, no estado de Táchira.
Ao ritmo de tambores, a multidão, liderada pelo governador do Norte de Santander, Édgar Díaz, iniciou a caminhada atrás de um cartaz que dizia "Pela dignidade e o respeito aos colombianos".
Manifestantes pedem respeito ao país (Foto: Manuel Hernandez/Reuters)
Entre os manifestantes há também venezuelanos, como uma idosa que usava uma camiseta com a frase: "Sou Venezuela, sou Colômbia" e que se protegia do sol com um boné com a bandeira do país vizinho.
"Nós, exilados de Cuba e da Venezuela, condenamos o comunista condenado 'Nicolás Podre', que se diverte dançando cumbia enquanto os pobres que atropelou e deportou sofrem e choram", acusava um cartaz carregado por um homem de uns 70 anos.
O presidente Maduro ordenou em 19 de agosto o fechamento das pontes que comunicam o Norte de Santander com Táchira, o principal ponto de união dos 2.219 quilômetros da fronteira entre Colômbia e Venezuela, como parte de uma estratégia para combater o contrabando e paramilitares.
Fantasia de Simón Bolívar foi um dos destaques do protesto
(Foto: Manuel Hernandez/Reuters)
Além do fechamento da fronteira, decisão que foi acompanhada de um estado de exceção que já abrange vários municípios do Táchira, a Venezuela deportou pelo menos a 1.355 colombianos que viviam no país e outros 15 mil saíram por atalhos e com seus móveis e utensílios nas costas temendo correr a mesma sorte.
A chegada em massa de colombianos e de alguns venezuelanos que integram famílias mistas obrigou as autoridades colombianas a montar albergues em Cúcuta e Villa do Rosario, e iniciar um plano de ajudas econômicas, trabalhistas e sociais.
O governo colombiano qualificou esta situação como uma "crise humanitária" e pediu a mediação da comunidade internacional para deter as deportações, além da reabertura da fronteira.
"Caracas deveria aceitar observadores com condições para
seguir o processo pré e pós-eleitoral"
O Senado não está de braços cruzados diante da escalada autoritária do governo Maduro. Duas missões de senadores visitaram Caracas em 2015. Participei da primeira, impedida por ação do governo venezuelano de se encontrar com a oposição e visitar presos políticos.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela marcou para dezembro as eleições legislativas, importante reivindicação da oposição. A notícia, divulgada poucos dias depois das visitas dos senadores, acendeu esperanças. Àquela altura, o CNE havia aceitado receber observadores eleitorais da Unasul. Disse o ministro Mauro Vieira ao Senado: “(A presidente do CNE) solicitou uma missão de longo prazo. (...) ela não gostaria que uma missão de observação chegasse quatro dias antes e que não visse nada.”
Agora, o governo Maduro indica aceitar apenas uma missão tardia e limitada. Eleição é processo: tropeços numa etapa podem impedir condições livres e equitativas para o pleito. Não basta ter urna eletrônica e mecanismos sofisticados: o ambiente institucional deve garantir equidade. Com intransigência, Maduro perde antigos aliados. O ex-ministro Celso Amorim lamentou que o Centro Carter tenha encerrado atividades na Venezuela. A respeitável entidade acompanhou eleições naquele país e sua isenção era elogiada por Hugo Chávez.
Esforço liderado pelo Brasil em 2004 permitiu o monitoramento exitoso do referendo revogatório. Em 2002, quando Chávez foi deposto num efêmero golpe, foi o Brasil, no governo FH, que liderou ação coerente e inequívoca em prol da democracia. Hoje, com capital político menor, a presidente Dilma tem mais dificuldade em engajar-se nesse assunto. Ainda assim, o Itamaraty não pode jogar a toalha. Será cobrado pelo Senado.
A Venezuela deveria aceitar observadores com condições para seguir o processo pré e pós-eleitoral. A missão deve chegar a Caracas o quanto antes, sob liderança de pessoa com estatura, autonomia e conhecimento.
No Brasil, a redemocratização nasceu de diálogo que criou expectativas razoáveis de transição no poder e garantias mínimas para quem deixa o governo, inclusive quem participou da repressão. Foi esse o preço pago, e valeu a pena. Tancredo e Ulysses dialogaram com o regime militar, mesmo quando ainda havia presos políticos. Pavimentaram, assim, o caminho para a Anistia e a redemocratização. Oxalá surjam condições para o diálogo entre setores do governo Maduro e a oposição. O chavismo e as correntes democráticas permanecerão no panorama político da Venezuela. Por isso, devem conviver e competir no Estado de Direito.
O Brasil tem recursos diplomáticos para induzir esse diálogo. As eleições na Venezuela devem ser limpas, livres e equitativas, sem opositores presos e barrados. Essa é a condição para que os resultados do pleito possam ser acatados.
Aloysio Nunes Ferreira é senador (PSDB-SP) e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,
O opositor Leopoldo López, na penitenciária de Ramo Verde - El Nacional/GDA
"Ministério Público da Venezuela pede pena de 14 anos de prisão para López"
BUENOS AIRES — O processo judicial contra o dirigente opositor venezuelano Leopoldo López, preso desde fevereiro de 2014, está entrando na reta final. Após o Ministério Público (MP) ter confirmado suas acusações contra o líder do partido Vontade Popular (VP) na última segunda-feira — entre elas a de “instigação pública” — e solicitado 14 anos de reclusão, a Justiça convocou nova audiência para sexta-feira, na qual se espera o anúncio da sentença. Em entrevista ao GLOBO, a mãe dele, Antonieta López, assegurou que, “tratando-se de um governo ditatorial e violador dos direitos humanos”, a família está preparada “para qualquer coisa”.
— A apresentação de nossos advogados na audiência de terça-feira foi contundente: derrubamos tudo o que foi exposto em 70 audiências e 600 horas de processo — assegurou Antonieta, uma das poucas pessoas com acesso a López na prisão militar de Ramo Verde, próxima a Caracas.
A família do líder opositor acusa o MP de ter recolhido “provas falsas, cheias de mentiras”.
"Quando a justiça se veste de uma só cor se converte em carrasco"
Arte: @Untal_Ro
— A atuação dos advogados da acusação nos dá vergonha. Foram muito pouco profissionais, mostraram documentos falsos e defenderam argumentos subjetivos — enfatizou Antonieta.
Quatro estudantes também julgados
Na última audiência, na qual o dirigente opositor esteve presente, o advogado da defesa, Juan Carlos Gutiérrez, rebateu cada uma das denúncias do MP. López foi preso em meados de fevereiro de 2014, em meio a uma onda de protestos contra o presidente Nicolás Maduro. O governo o acusou de “instigação pública, associação para delinquir e responsabilidade por danos e incêndios”.
— Todas as provas confirmam a inocência de Leopoldo. A sentença deve ser sua liberdade — disse Gutiérrez.
O advogado da defesa lembrou que “Leopoldo está sendo acusado, por exemplo, de ter provocado um incêndio que nunca ocorreu”.
— Existem graves discordâncias entre as conclusões do MP e as provas incorporadas ao expediente.
Na sexta-feira, López e quatro estudantes, que também estão sendo julgados por sua atuação nos protestos, poderão apresentar seus argumentos de defesa. Segundo Antonieta, seu filho está “preparado para se defender e para suportar qualquer coisa”.
— Não vão conseguir acabar com ele. Leopoldo é prova viva de que este governo viola os direitos humanos. Veja o que estão fazendo com nossos irmãos colombianos — comentou Antonieta, que visita o filho todo fim de semana.
No Twitter, a mulher do opositor, Lilian Tintori, afirmou que “todas as provas afirmam a inocência” de López.
— Mas, com este governo mentiroso e violador dos direitos humanos, podem fazer qualquer coisa. Este é um julgamento político — opinou Antonieta.
Leopoldo López é colocado em veículo blindado da Guarda Nacional Bolivariana ao ser preso em Caracas, no dia 18 de fevereiro de 2014. Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu a governo da Venezuela que tome medidas para garantir segurança de líder do Partido Vontade Popular - JORGE SILVA / REUTERS.
Fontes: Janaína Figueiredo O Globo, Reuters, @Untal_Ro, CNN
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou no dia 20 de agosto, requerimento do senador José Agripino (DEM/RN), para realização de audiência pública na CRE, com os jovens venezuelanos Carlos Javier Arencibia (escritor, jornalista) e Sairam Rivas (estudante de serviço social e candidata independente ao parlamento da Venezuela).
Carlos Javier é autor do livro “Testemunhos da Repressão” que reúne depoimentos de 16 jovens que foram presos e torturados durante os protestos de rua que ocorreram em 2014 na Venezuela, quando o governo de Maduro prendeu 3.765 pessoas, de acordo com dados da ONG Foro Penal.
Sairam Rivas é uma das protagonistas do livro, ficou 132 dias encarcerada, 55 dias sem ver a luz do sol, foi condenada porque participou de manifestações e concedeu entrevistas criticando o governo.
A estudante é monitorada pelo governo venezuelano, seus passos (ir e vir) limitados em território venezuelano, para viajar ao Brasil para participar da audiência na CRE, com data a ser definida, irá depender da autorização de um tribunal venezuelano, Sairam, acredita que sofrerá retaliações e terá dificuldades para viajar.
Carlos e Sairam serão protagonistas do documentário Missão Ushuaia, Venezuela de Dado Galvão e Arlen Cezar que pretende mostrar o cotidiano pré e pós-eleições parlamentares venezuelanas anunciadas para o dia 6 de dezembro, mais informações em: www.MissaoUshuaia.org
Fechamento vale a partir da manhã de sábado e irá mobilizar 3 mil homens. Presidente quer reunião para discutir soluções com colega colombiano.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta sexta-feira (28) o fechamento de um segundo trecho da fronteira com a Colômbia no estado de Táchira, um dia depois de os dois governos chamarem para consultas seus embaixadores após o fechamento de um primeiro trecho.
"Decidi fechar a fronteira da zona de número 2 do estado de Táchira para limpar o paramilitarismo, a criminalidade, o contrabando, os sequestros, o narcotráfico", disse Maduro, em um ato público em Caracas. Em um discurso acalorado,
Maduro explicou que o fechamento, que afeta os municípios de Ayacucho, Lobatera, Panamericano e García de Hevia, entrará em vigor a partir das cinco da manhã de sábado e que mobilizará "3 mil homens para procurar paramilitares até debaixo das pedras".
Trata-se do segundo setor fronteiriço deste estado que o presidente decide fechar, depois do anúncio de fechamento, na semana passada, de uma primeira zona composta por seis municípios, de decretar o estado de exceção e de deportar mais de mil dos cinco milhões de colombianos que vivem em território venezuelano com o argumento de que a fronteira está tomada pelos paramilitares colombianos.
Maduro adotou estas medidas dias depois de um ataque a tiros de indivíduos não identificados que deixou três militares e um civil venezuelanos feridos, quando realizavam uma operação de combate ao contrabando. As chanceleres Delcy Rodríguez (Venezuela) e María Angela Holguín (Colômbia) se reuniram na quarta-feira passada em Cartagena, no Caribe colombiano, mas os governos de Caracas e Bogotá elevaram o tom da crise na quinta ao chamar a consultas seus respectivos embaixadores.
Maduro, no entanto, também pediu nesta sexta a seu colega colombiano, Juan Manuel Santos, que se reúnam para buscar soluções ao conflito entre os dois países.
O presidente venezuelano sustenta no lucrativo contrabando na zona fronteiriça estão envolvidos paramilitares que, aliados com a direita local, buscam desestabilizar seu governo.
Colômbia e Venezuela dividem uma porosa fronteira de 2.219 km, onde as autoridades dos dois países denunciam a presença de grupos guerrilheiros, paramilitares, narcotraficantes e contrabandistas de combustíveis e outros produtos fortemente subsidiados pelo governo venezuelano.
ONU
A ONU pediu nesta sexta-feira à Venezuela respeito aos direitos humanos dos colombianos deportados em meio à atual crise diplomática com a Colômbia, ao mesmo tempo em que se mostrou "preocupada" com a situação humanitária na fronteira entre os dois países.
"Estamos preocupados com a situação na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela, particularmente com os informes de violações dos direitos humanos que ocorrem no contexto das deportações de colombianos", disse Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, em um comunicado datado de Genebra e divulgado em Bogotá.
"Pedimos às autoridades venezuelanas a garantir que os direitos humanos de todas as pessoas afetadas sejam plenamente respeitados, em particular no contexto das deportações. Vamos acompanhar a situação de perto", disse, ainda, o representante da ONU.
"Fazemos um apelo às autoridades dos dois países para assegurar que a situação se resolva através da discussão e do diálogo sereno, firmemente arraigada em suas obrigações em virtude do direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional dos refugiados", acrescentou a ONU, que também se disse disposta a colaborar na resolução do conflito.
Desde o fechamento de postos de fronteira entre Colômbia e Venezuela na última sexta-feira, o rio Táchira transformou-se numa dura travessia entre os dois países.
Centenas de colombianos, muitos sem documentos, retornam ao seu país diante da ameaça de uma possível deportação por parte do governo venezuelano.
Eles carregam todos seus pertences nas costas.
Nesta quarta-feira, as chanceleres dos dois países se reuniram e prometeram um plano conjunto de segurança na fronteira, mas não chegaram a um acordo quanto à reabertura dos postos fronteiriços ou à contenção das deportações. Só disseram que os temas serão discutidos em novas reuniões nos próximos dias.
O fechamento da fronteira foi decidido por Caracas na semana passada, depois que três soldados venezuelanos foram feridos a tiros - e o presidente Nicolás Maduro responsabilizou pelo episódio paramilitares supostamente ligados ao ex-presidente colombiano Álvaro Uribe.
Desde então, várias centenas de colombianos vivendo na Venezuela foram expulsos do país. Segundo Caracas, trata-se de uma ofensiva contra o contrabando e a atividade de quadrilhas na região. Algumas casas de colombianos foram pintadas com a letra "D", o que significa que elas deverão ser demolidas.
ONGs venezuelanas denunciaram que alguns dos deportados tiveram seus direitos humanos violados.
O contrabando de combustível e produtos básicos tornou a região de fronteira um foco constante de tensão social nos últimos anos. Muitos colombianos supostamente compram os produtos a preços altamente subsidiados na Venezuela para revendê-los na Colômbia.
Jesus Torrealba, secretário-executivo da MUD, ressalta que estratégia inclui apoio a presos políticos - JUAN BARRETO / AFP
