"A Democracia e o fortalecimento do Estado de Direito são pilares fundamentais da integração regional".

"Uma odisseia contra a ditadura bolivariana"


Cineasta brasileiro promove manifesto com bandeira do Mercosul na Venezuela na semana em que país pode ser desligado da OEA.

Por Claudia Freitas | ESPECIAL PARA VIU ONLINE. Rio de Janeiro


Na semana decisiva para os rumos da Venezuela na OEA (Organização dos Estados Americanos), com a expectativa do pedido da Carta Democrática Interamericana contra o país, pelo secretário-geral da organização Luis Almagro, o jurista brasileiro de Direitos Humanos, Fernando Tibúrcio, elogia a iniciativa, no mínimo ousada, do documentarista baiano Dado Galvão, que desde a semana passada está promovendo uma espécie de “abaixo-assinado gigante” em terras venezuelanas, usando a bandeira do Mercosul como suporte e em prol da democratização e cidadania.

O documentarista apelidou o movimento de “Missão Ushuaia”. Galvão enviou há seis meses uma bandeira do Mercosul ao jornalista caraquenho Carlos Javier Arencibia, autor do livro Testemunhos da Repressão, que relata histórias reais de presos políticos no país. Na semana passada, Javier deu início a peregrinação, percorrendo com a bandeira diversos lugarejos, para que a população possa registrar suas mensagens no tecido. Até o momento, centenas de assinaturas já foram colhidas, e o tom é de esperança em dias melhores e mais justos.

Adriana Pichardo, Jonathan Patti, Ana Karina Garcia, y Gaby Arellano: Bandeira do Mercosul leva esperança de democratização para os venezuelanos

O próximo rumo do símbolo maior do Mercosul será o Brasil. Em breve, a bandeira será trazida pelo jornalista até Brasília e entregue a autoridades nacionais. Ele deve vir acompanhado da estudante Sairam Rivas, que ficou 155 dias presa em 2014, por participação em movimentos sociais. “A iniciativa do Dado vem em um momento muito bom [se referindo ao encontro desta semana da OEA]. Neste sentido, a ideia da bandeira do Mercosul é perfeita, até porque ele [Dado Galvão] vem enfatizando a importância da aplicação da cláusula democrática do bloco [Mercosul], que é a mesma coisa que se pretende fazer com a aplicação da Carta Democrática Interamericana no âmbito da OEA. Os países que quebram a sua institucionalidade podem estar sujeitos as penalidades destes organismos multilaterais”, explica Tibúrcio. Se aprovada por dois terços dos 34 países-membros do bloco, a Carta deve desligar a Venezuela da OEA.

ECONOMIA E CORRUPÇÃO NO ESTILO BRASILEIRO


Fernando Tibúrcio, que vem dando suporte jurídico à ex-deputada María Corina Machado, inabilitada pelo regime de Nicolás Maduro, e à família do líder opositor Leopoldo López, preso desde fevereiro de 2014, compara a situação da Venezuela ao cenário de crise política e econômica no Brasil.

“É bem parecida [com a crise brasileira]”, frisa o jurista. “Houve [na Venezuela] o aparelhamento da máquina administrativa, que chegou ao ponto de travar completamente. Por exemplo, na PDVZA [estatal do ramo petrolífero] foram contratadas milhares de pessoas ligadas ao governo e a militância, a empresa entrou em uma crise de gestão e, ao mesmo tempo, o país perdendo o período áureo do barril de petróleo com preços altos. Chegou a este estágio por causa da má gestão”, diz o advogado.

O especialista comenta que a Venezuela, atualmente, sofre com a falta de medicamentos, alimentos.

“Uma situação que ficou insustentável a ponto do governo diminuir para dois dias na semana a jornada do funcionalismo público, para reduzir custos. Quando chega a este ponto é um colapso do sistema”, avalia.


Dado Galvão: Cineasta brasileiro é o responsável pela 
Missão Ushuaia na Venezuela

De acordo com dados de organizações, a Venezuela mantém hoje cerca de 80 presos políticos, o que fomenta os movimentos sociais contra o governo e agrava a crise política e econômica, marcada pelo desabastecimento de mais de dois terços da cesta básica e projeção de inflação na média de 700%. O país carrega ainda a marca negativa de ser um dos maiores índices mundiais de homicídios.

Carlos Javier, em sua obra, relata os casos de violência militar ordenada pelo governo de Maduro, especialmente no ano de 2014. As denúncias de violações dos direitos humanos são constantes nos relatos dos jovens que participaram do livro, muitos afirmam terem sido torturados por agentes da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin).

Neste aspecto, Tibúrcio aponta para a legitimidade das pessoas que estão responsáveis pela “Missão Ushuaia” na Venezuela, destacando os nomes de Sairam e Javier. “Eu acredito que a Venezuela [o governo venezuelano] deva minimizar esta iniciativa e a sua importância, porque é o modo que eles fazem e costumam agir com o objetivo de fingir que nada está acontecendo”, arrisca Tibúrcio.

E acrescenta: “A ideia de entregar a bandeira com as assinaturas às autoridades brasileiras, também deve acontecer num momento interessante, em que estará se discutindo a questão da quebra da institucionalidade [da Venezuela] na OEA”.

TROCA DE FARPAS COM O GOVERNO TEMER

Logo após o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), no dia 12 de maio, cinco países da América Latina, entre eles a Venezuela, se manifestaram criticando o processo de impeachment e chamaram de golpe a decisão da Câmara e do Senado. O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, reagiu com um comunicado de que elevaria o tom para rebater os comentários dos países vizinhos. O presidente venezuelano Nicolás Maduro chegou a chamar de volta o seu embaixador em protesto ao impeachment da presidente petista.

Apesar das farpas trocadas entre os países, Tibúrcio acredita que não aconteça nenhum entrave governamental para receber a bandeira do Mercosul com o abaixo-assinado. “O governo brasileiro não deve estabelecer uma polêmica em torno da questão [entrega da bandeira do Mercosul]. Penso que, diplomaticamente, não vai usar este episódio [comentários de países bolivarianos contra impeachment de Dilma Rousseff] para acirrar tensões”, comenta o jurista, frisando que, se o Brasil não der a atenção merecida ao manifesto, de qualquer maneira não corre o risco de ofuscar um ato promovido por um documentarista que protagonizou na sua área de atuação casos emblemáticos dos Direitos Humanos, como do senador boliviano Roger Pinto Molina e da blogueira cubana Yoani Sánchez.

A andança da bandeira pela Venezuela está sendo registrada em conteúdo e imagens em um sítio eletrônico mantido por Dado Galvão (http://www.missaoushuaia.org). O cineasta adianta que o abaixo-assinado deve ser entregue, no Brasil, ao presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Aloysio Nunes. “Ele [senador] já sabe da existência e missão do movimento envolvendo a bandeira do Mercosul e estamos aguardando uma posição dele quanto o assunto, já que tivemos mudanças no país [afastamento da presidente Dilma]”, diz o documentarista.

USHUAIA LEVA ESPERANÇA AO PAÍS

A pedido Portal VIU!, a deputada eleita do Movimento Estudantil venezuelano, Gaby Arellano, comentou a “Missão Ushuaia” no seu país. A parlamentar faz um clamor aos países que compõe o Mercosul pelo fim da “tirania” na Venezuela contra presos políticos, desrespeito à Constituição e violação dos Direitos Humanos. Arellano considera “um alerta” a iniciativa do cineasta brasileiro e exemplar para outras nações.

O nome Ushuaia surgiu de uma cidade argentina, onde foi assinado no dia 24 de julho de 1998, por estados membros de MERCOSUL uma carta reafirmando o compromisso democrático do bloco e incluindo outros dois países, a Bolívia e o Chile.

Veja abaixo o depoimento da deputada venezuelana:

“Testemunhos da Repressão”


Hoje (30/05/16) o documentarista baiano Dado Galvão, recebeu via correio postal, exemplares do livro “Testemunhos da Repressão”, enviado pelo jovem escritor/jornalista, venezuelano Carlos Javier Arencibi, um livro será enviado com carta de Javier, para o presidente da CRE- Comissão de Relações Exteriores do Senado do Brasil, senador Aloysio Nunes.

Javier e a estudante venezuelana Sairam Rivas, participarão de audiência pública (data a ser definida) na CRE, solicitada pelo senador José Agripino, através do requerimento número (67/2015).

Conheça mais sobre Missão Ushuaia, Venezuela: www.MissaoUshuaia.org

Paraguai pede reunião de emergência do Mercosul para tratar de Venezuela


O governo do Paraguai pediu que seja convocada uma reunião de emergência dos chanceleres do Mercosul para analisar a situação da Venezuela à luz do protocolo de compromisso democrático do bloco, afirmou nesta quinta-feira (26) o ministro das Relações Exteriores do país, Eladio Loizaga. O pedido foi levado ao governo uruguaio, que neste momento ocupa a presidência protempore do bloco —e que deve ser substituído pela própria Venezuela a partir de julho deste ano, dificultando qualquer decisão sobre o país. Não há ainda uma resposta.

 "É uma decisão já levada ao governo uruguaio. Terá que ser levada agora aos demais ministros das relações exteriores para que se defina uma data", afirmou Loizaga a jornalistas. "Existe um processo estabelecido no Protocolo de Ushuaia e isso garante que o Mercosul tome uma posição. O Paraguai tem sido muito claro nas posições que têm assumido e este é um passo importante. O presidente (Horacio Cartes) nos deu instruções precisas para fazer essa convocatória", acrescentou.

LEIA:  Bandeira percorrerá Venezuela e servirá de abaixo 
assinado gigante contra situação do país

O chamado Protocolo de Ushuaia inclui uma cláusula que determina a suspensão de um país membro em caso de ruptura democrática. Apesar da deterioração da situação política na Venezuela, a possibilidade de suspensão do país não havia sido analisada, em grande parte em função do então alinhamento político da Argentina e do Brasil com o governo de Nicolás Maduro.

 As mudanças de governo nos dois países e o afastamento de Tabaré Vázquez, do Uruguai, pode abrir caminho para uma suspensão da Venezuela. Consultado pela Reuters, o Itamaraty informou não ter ainda posição sobre o pedido paraguaio.

A tensão política na Venezuela tem crescido nas últimas semanas, acelerada pela crise social e econômica. A oposição pediu a abertura do referendo revogatório, que pode suspender o mandato de Maduro e convocar novas eleições -previsto na constituição venezuelana quando o presidente alcança a metade do mandato– mas o governo venezuelano se recusa a convocar o referendo.


A Chancelaria paraguaia se pronunciou recentemente a favor de uma iniciativa regional para prevenir ações contra os direitos humanos na Venezuela, levando em consideração uma declaração especial adotada pelo Mercosul em sua última reunião, em dezembro passado.

 Os chanceleres de Chile, Argentina e Uruguai fizeram na semana passada um chamado ao diálogo entre o governo venezuelano e a oposição do país para que se encontrasse uma solução pacífica para a crise. 

(Por Daniela Desantis. Reportagem adicional por Lisandra Paraguassu, Brasília) 
FOLHA DE SÃO PAULO. 26/5/16

Bandeira do MERCOSUL na Assembleia Nacional da Venezuela.

Nas dependências da Assembleia Nacional da Venezuela, 
Lilian Tintori, escreve na bandeira do MERCOSUL.

Depois de seis longos meses, finalmente, o Correio Postal venezuelano, entregou ao jovem escritor e jornalista (Carlos Javier) a bandeira do MERCOSUL. Bandeira enviada em (30/11/2015), pelo documentarista brasileiro Dado Galvão, como parte das ações da MISSÃO USHUAIA ,VENEZUELA, para promover a cidadania MERCOSUL.

Javier, autor do livro “Testemunhosda Repressão”, levará a bandeira em diversos lugares do território venezuelanos, onde cidadãos da (Venezuela/MERCOSUL), poderão escrever na bandeira suas inquietações.

A bandeira regressará ao Brasil quando Carlos Javier e Sairam Rivas (estudante, presa por 155 dias em 2014), virem participar da audiência pública, (data a ser definida), na Comissão de Relações Exteriores do Senado, audiência proposta pelo requerimento (N°67/2015)do senador José Agripino. Os jovens venezuelanos pretendem entregar a bandeira com uma carta ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra.

Escreveu (25/6) Javier em seu Facebook: "el apoyo de nuestros diputados es fundamental para la empresa regional que desarrollamos en denuncia de las violaciones de Derechos Humanos en Venezuela.

Las historias de mi libro ‪#‎TestimoniosDeLaRepresion‬ y miles más que allí se ven representadas, llegarán a otras latitudes con este esfuerzo.

La bandera del Mercosur me fue enviada desde Brasil, y después de 6 meses de tardanza en su llegada, debo regresarla con mensajes de lideres políticos y victimas de la represión madurista.

La pelea hay que darla en todos los terrenos, hasta que la victoria nos sorprenda".

Nas fotos: deputados venezuelanos com a bandeira do MERCOSUL












www.MissaoUshuaia.org

Bandeira percorrerá Venezuela e servirá de abaixo assinado gigante contra situação do país

Jornalista e estudante, a pedido do documentarista brasileiro Dado Galvão, colherão mensagens e assinaturas por todo o território venezuelano. Depois, bandeira retorna ao Brasil.

Foto: Missão Uhuaia / Reprodução / Reprodução


Depois de seis meses, finalmente o correio postal venezuelano entregou ao escritor e jornalista caraquenho Carlos Javier Arencibia a bandeira do Mercosul. E essa bandeira, enviada a Javier em 30 de novembro do ano passado pelo documentarista brasileiro Dado Galvão, será objeto agora de uma campanha pela cidadania e pela democratização venezuelana. É aquilo que Dado Galvão chama de Missão Ushuaia. Será, na verdade, um abaixo assinado gigantesco.

Javier, autor do livro Testemunhos da Repressão, levará a bandeira a diversos lugares do território venezuelano, onde cidadãos poderão assinar e escrever nela mensagens com suas inquietações. Em data ainda a ser definida, o jornalista venezuelano e a estudante Sairam Rivas virão ao Brasil e entregarão a bandeira às autoridades brasileiras.Sairam Rivas ficou 155 dias presa em 2014 por questões de consciência.

Há hoje, na Venezuela, quase 80 presos políticos, e o país vive intensa crise institucional, política e socioeconômica, com desabastecimento de mais de dois terços da cesta básica, projeção de inflação de 700% e um dos maiores índices mundiais de homicídios.O livro de Javier traz detalhes da violência policial e militar exercida pelo governo do venezuelano Nicolás Maduro em 2014. Além de saber que naquele ano o chavismo prendeu 3.765 pessoas, de acordo com dados da ONG Foro Penal, em meio a gravíssimas denúncias de violações dos direitos humanos, o leitor é apresentado, também, ao rosto da tortura. 

Javier entrevistou 16 jovens detidos durante a onda de protestos contra Maduro. Todos afirmaram ter sido vítimas da violência descontrolada de agentes da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin). A estudante Sairam é um dos personagens. 

Finalmente! Bandeira do MERCOSUL na Venezuela.

Escritor Carlos Javier, 20/05/2016

Depois de seis longos meses, finalmente, o Correio Postal venezuelano, entregou ao jovem escritor e jornalista (Carlos Javier) a bandeira do MERCOSUL. Bandeira enviada em (30/11/2015), pelo documentarista brasileiro Dado Galvão, como parte das ações da MISSÃO USHUAIA ,VENEZUELA, para promover a cidadania MERCOSUL.

Javier, autor do livro “Testemunhosda Repressão”, levará a bandeira em diversos lugares do território venezuelanos, onde cidadãos da (Venezuela/MERCOSUL), poderão escrever/assinar na própria bandeira suas inquietações.

A bandeira regressará ao Brasil quando Carlos Javier e Sairam Rivas (estudante, presa por 155 dias em 2014), virem participar da audiência pública, (data a ser definida), na Comissão de Relações Exteriores do Senado, audiência proposta pelo requerimento (N°67/2015)do senador José Agripino. Os jovens venezuelanos pretendem entregar a bandeira com uma carta ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA MERCOSUL

Por erro do Correio local (Jequié-Bahia) na forma de envio, a bandeira do MERCOSUL, enviada dia (30/11/2015), aos cuidados do jornalista e escritor venezuelano Carlos Javier Arencibia​, foi devolvida pelos Correios e reenviada novamente (sem custos adicionais) pela modalidade de envio correta, segundo o Correio local. 


Para acompanhar o deslocamento da bandeira acesse o link 
dos Correios, clicando aqui (e digite o código abaixo). 

O novo código de rastreamento é: RR000810207BR



Nota do senador Aloysio Nunes (presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Brasil) sobre as eleições na Venezuela

Crédito: Divulgação

A vitória acachapante da oposição nas eleições legislativas desta madrugada demonstra o forte repúdio do povo venezuelano ao autoritarismo bolivariano, hoje, em toda parte, sinônimo de inflação galopante, corrupção endêmica e falta de segurança. Esse resultado, assim como a vitória de Maurício Macri na Argentina, traz novo alento para a democracia na América do Sul.

O presidente Nicolás Maduro reconheceu a derrota, mas é preciso permanecer atento. O governo brasileiro, que externou ainda que tardiamente preocupação em relação à escalada autoritária na Venezuela, não pode agora simplesmente recolher-se.

A oposição enfrentou uma campanha desigual e terá que atuar em um ambiente institucional que ainda traz a marca do autoritarismo bolivariano, como assinalou o Secretário-Geral da OEA, Luís Almagro, em sua carta aberta ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.

O governo brasileiro não pode permanecer indiferente diante do fato de que o Maduro mantém presos líderes opositores, como Leopoldo López, Antonio Ledezma e Daniel Ceballos, nem ignorar que políticos com expressiva votação, como a deputada María Corina Machado, tiveram seus mandatos arbitrariamente cassados e não puderam participar do último pleito.

A reparação dessas injustiças é incomparável aos compromissos democráticos assumidos pelo Brasil e pela Venezuela na OEA e merecem o repúdio do Mercosul, na sua próxima cúpula, em Assunção.

A nova equação política parlamentar na Venezuela deve contribuir para trazer o país à racionalidade econômica e à normalidade democrática. O Brasil, pelo seu peso na região, pode e tem de ajudar nesse processo, mesmo no momento em que também atravessa dificuldades econômicas e políticas.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado
Brasília, 7 de dezembro de 2015

CIDADANIA PELA DEMOCRACIA NO MERCOSUL


Rastreamento da bandeira do MERCOSUL, enviada pelo Correios ao escritor e jornalista venezuelano (Carlos Javier Arencibia). Acesse aqui o link dos site dos Correios e digite o código de rasteamento. EE053644550BR

"É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas graça das graças é não desistir nunca". (Dom Hélder Câmara)


COMUNICADO

Por erro do Correio local (Jequié-Bahia) na forma de envio, a bandeira do MERCOSUL, enviada dia (30/11/2015), aos cuidados do jornalista e escritor venezuelano Carlos Javier Arencibia​, foi devolvida pelos Correios e reenviada novamente (sem custos adicionais) pela modalidade de envio correta, segundo o Correio local. 

Para acompanhar o deslocamento da bandeira acesse o link 
dos Correios, clicando aqui (e digite o código abaixo). 

O novo código de rastreamento é: RR000810207BR

COMUNICADO




Jequié, Bahia, Brasil, 27/11/2015.

Lamento comunicar o cancelamento do projeto "Missão Ushuaia" no formato como havia sido originalmente concebido. O apoio financeiro não foi suficiente para cobrir as mínimas de meu deslocamento para Caracas e não há tempo hábil para reverter essa situação antes das eleições legislativas na Venezuela.

Agradeço o apoio financeiro e a ajuda na divulgação do projeto. Providenciarei a restituição integral dos valores recebidos, para o que solicito a cada um entrar em contato comigo por e-mail. 

Vários amigos encorajaram-me a perseverar no projeto de documentar a triste degradação política num país que já foi uma democracia importante na América do Sul e que abrigou inclusive brasileiros perseguidos pelo regime militar no Brasil. A democracia constitui um dos pilares do MERCOSUL e o Brasil tem a responsabilidade de fazer valer as cláusulas do Protocolo de Ushuaia sobre compromisso democrático. O projeto tinha um sentido também pedagógico de provocar uma reflexão sobre o que está hoje em jogo não apenas na Venezuela, mas também no Brasil e demais sócios do MERCOSUL, para convencer os governos de nossos países a não permanecerem passivos diante da escalada de repressão política e desrespeito aos direitos humanos no país vizinho.

É fruto da provocação da nossa missão a aprovação do requerimento (N° 67 de 20 de agosto de 2015) de autoria do senador José Agripino, convidando os jovens venezuelanos Carlos Javier Arencibia (escritor e jornalista) e Sairam Rivas (estudante) para tratar em audiência pública (data a ser definida) da situação política na Venezuela 

Enviarei pelos Correios (27/11) a bandeira do MERCOSUL, aos cuidados de Carlos Javier Arencibia, na bandeira, cidadãos venezuelanos poderão escrever mensagens, a bandeira será entregue ao presidente da Comissão da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Aloysio Nunes, durante a cúpula do MERCOSUL que acontecerá em dezembro no Paraguai.

É nesse sentido que pretendo apresentar nas próximas semanas nova versão do projeto, para o qual espero, dessa vez, conseguir recursos suficientes.

Paz e bem.

Dado Galvão (documentarista)
Missão Ushuaia, Venezuela.

CINE ATIVISMO EM LUTA PELA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA


O documentarista baiano da cidade Jequié, Dado Galvão, embarcará dia 30/11 em Vitória da Conquista (BA), rumo ao Aeroporto de Guarulhos (SP), de onde seguirá para Caracas capital venezuelana.

Galvão colocará em atividade o que define como cine ativismo, a realização de uma missão denominada, “Missão Ushuaia, Venezuela”, com objetivo de dialogar com venezuelanos, como cidadãos e cidadãs integrantes do MERCOSUL, especialmente os jovens, observar, colaborar e documentar através das linguagens audiovisual (documentário), fotografar, o cotidiano pré e pós-eleições, anunciadas pelas autoridades da Venezuela para o dia 06 de dezembro de 2015.

USHUAIA

Faz referências ao Protocolo de Ushuaia, assinado em 24 de julho de 1998 na cidade Argentina de Ushuaia, inicialmente pelos quatro estados membros de MERCOSUL, (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), mais dois Estados associados (Bolívia e Chile), reafirmando o compromisso democrático entre os Estados membros do MERCOSUL.

Em 08 de julho de 2004, na XXVI Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Puerto Iguazú na Argentina, a República Bolivariana da Venezuela foi admitida como Estado Associado do MERCOSUL.

A Decisão do Conselho do Mercado Comum estabelece a necessidade de adesão ao Protocolo de Ushuaia e à Declaração Presidencial sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL;

Que a democracia e o fortalecimento do Estado de Direito são pilares fundamentais da integração regional.

Em 19 de julho de 2005, na XXVIII Cúpula do MERCOSUL, em Assunção no Paraguai foi aprovada a adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile e à Declaração Presidencial sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL.

CINEMA, SOLIDARIEDADE E MISSÃO.

Galvão seguira sozinho para Venezuela, com ajuda de amigos, onde ficará hospedado na casa do jornalista e escritor venezuelano, Carlos Javier Arencibia (autor do livro “Testemunhos da Repressão”).

Inicialmente Missão Ushuaia, Venezuela, contaria com a participação do fotógrafo paraibano Arlen Cezar, que ficou impossibilitado de viajar, os apoios e doações conseguidos pela missão não foram suficientes para cobrir os custos da viagem para duas pessoas.

NA BAGAGEM.

O documentarista baiano levará além de uma câmera, cartilhas e uma bandeira do MERCOSUL, onde cidadãos venezuelanos poderão escrever mensagens na bandeira que será entregue no regresso da missão ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Aloysio Nunes.

“Missão Ushuaia, Venezuela pretende promover, provocar na prática a cidadania MERCOSUL, ingressarei na Venezuela, propositalmente no exercício da cidadania, usando uma RG (cédula de identidade)”, afirma Galvão, que pretende entrevistar os embaixadores dos países membros do MERCOSUL na Venezuela, familiares de presos políticos, o arcebispo de Caracas Jorge Urosa Savino, jovens, jornalistas autoridades e opositores, regressando ao Brasil dia 12 de dezembro. 


ARGENTINA PEDIRÁ NO MERCOSUL SUSPENSÃO 
DA VENEZUELA DO GRUPO.

Segundo informações da Agência EFE, o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, antecipou nesta segunda-feira (23) que, na próxima Cúpula do MERCOSUL, em dezembro, solicitará que seja aplicada a cláusula democrática contra a Venezuela pela “perseguição aos opositores e à liberdade de expressão”.

A Cúpula do MERCOSUL, prevista para 21 de dezembro em Assunção, será a estreia de Macri, que tomará posse dia 10, em encontros internacionais.

“É evidente que cabe a aplicação dessa cláusula porque as denúncias são claras, são contundentes, não são uma invenção”, disse hoje o líder do Mudemos em sua primeira entrevista coletiva após a vitória sobre o governista Daniel Scioli no segundo turno da eleição presidencial, realizado ontem na Argentina.

“A situação que a Venezuela vive sob o governo de Nicolás Maduro não corresponde ao compromisso democrático que nós argentinos assumimos”, acrescentou o presidente eleito, que já tinha antecipado durante a campanha sua intenção de denunciar a Venezuela no MERCOSUL caso chegasse à Casa Rosada.

Missão Ushuaia, Venezuela. 25/11/2015

Filas, inflação, insegurança e censura fazem parte da realidade venezuelana.



Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado teme que Brasil legitime uma farsa nas eleições da Venezuela




Brasília – Em reunião na Comissão de Relações Exteriores desta terça-feira, 24, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) voltou a cobrar do ministro Mauro Vieira uma postura mais incisiva do governo Dilma Rousseff a respeito da crise na Venezuela.

O ministro das Relações Exteriores se limitou a dizer que confia no trabalho da comissão formada pela Unasul e é preciso esperar os resultados das eleições. “O governo está empenhado com muita energia e boa vontade para promover o entendimento”.

Mas o senador Aloysio Nunes teme que o Brasil legitime uma farsa. O tucano mencionou que, um dia após ser eleito para presidir Argetina, Mauricio Macri anunciou que irá cobrar a exclusão do Mercosul do país governado por Nicolás Maduro por não cumprir as cláusulas democráticas do bloco.

Aloysio Nunes disse que os sinais são extremamente preocupantes: oposicionistas como Leopoldo López estão presos e outros, como a deputada Maria Corina Machado, foram impedidos de competir nas eleições do próximo dia 6 de dezembro. “É como se fosse um assunto irrelevante para o governo brasileiro”.

Para o senador, o silêncio do governo Dilma é um desrespeito à própria Constituição brasileira, que determina que um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil é o respeito aos direitos humanos, que estão sendo abertamente violados pela tirania venezuelana.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores lembrou ainda que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, mostrou preocupação sobre a eleição na Venezuela se revelar uma fraude.

“E se não for uma fraude, a preocupação é com o banho de sangue anunciado pelo presidente Maduro, que disse, em declarações amplamente divulgadas pela imprensa, que se, porventura, o governo perder as eleições, ele está preparado para reagir inclusive militarmente. É uma situação intolerável”, disse Aloysio Nunes.

Comunicação Aloysio Nunes
Missão Ushuaia, Venezuela 24/11/2015.

Recém-eleito, argentino Macri pedirá no Mercosul suspensão da Venezuela do grupo



O presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, antecipou nesta segunda-feira (23) que, na próxima Cúpula do Mercosul, em dezembro, solicitará que seja aplicada a cláusula democrática contra a Venezuela pela "perseguição aos opositores e à liberdade de expressão".

A Cúpula do Mercosul, prevista para 21 de dezembro em Assunção, será a estreia de Macri, que tomará posse dia 10, em encontros internacionais.

"É evidente que cabe a aplicação dessa cláusula porque as denúncias são claras, são contundentes, não são uma invenção", disse hoje o líder do Mudemos em sua primeira entrevista coletiva após a vitória sobre o governista Daniel Scioli no segundo turno da eleição presidencial, realizado ontem na Argentina. 

"A situação que a Venezuela vive sob o governo de Nicolás Maduro não corresponde ao compromisso democrático que nós argentinos assumimos", acrescentou o presidente eleito, que já tinha antecipado durante a campanha sua intenção de denunciar a Venezuela no Mercosul caso chegasse à Casa Rosada. 

Ns últimas semanas, Macri se referiu várias vezes à situação da oposição na Venezuela, e muito especialmente ao caso do dirigente Leopoldo López, condenado a 14 anos de prisão. 

A mulher de López, Lilian Tintori, foi ontem à noite ao comitê eleitoral do Mudemos em Buenos Aires comemorar a vitória de Macri. 

A cláusula democrática prevista no Mercosul --formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, estabelece a possibilidade de suspender um Estado membro caso haja ruptura da ordem democrática, de acordo com o Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, que só pode ser aplicado por consenso. 

O acordo foi aperfeiçoado em 2011, mediante um novo protocolo, que dá margem a sanções mais severas, como o fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres e a suspensão ou limitação do comércio, do tráfego aéreo e marítimo, das comunicações e do fornecimento de energia e de serviços. 

O protocolo foi utilizado em 2012 para suspender temporariamente o Paraguai depois de o então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ser cassado pelo Congresso sem o "devido processo", consideraram os membros do Mercosul. 

O alto representante do Mercosul, o brasileiro Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha, descartou em outubro aplicar a cláusula democrática contra a Venezuela, quando Macri fez essa promessa de campanha. 

EFE 
Missão Ushuaia, Venezuela. 23/11/2015

Presidente eleito da Argentina quer aliar Mercosul a bloco do Pacífic

Mauricio Macri mostrou vontade de destravar a negociação com a União Europeia, na qual a Argentina é o maior empecilho

O presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, afirmou na manhã desta segunda-feira, 23, que aguarda sua primeira reunião do Mercosul com expectativa. "O Mercosul precisa avançar nos acordos com a União Europeia (UE) e convergir para uma aliança com o Pacífico e aumentar o intercâmbio em geral", afirmou. Ele mostrou vontade de destravar a negociação com a UE, na qual a Argentina é o maior empecilho, e foi claro em seu plano de se aproximar da Parceria Transpacífica (TPP), acordo comercial que inclui 12 países.

Macri detalhou seus planos na área econômica. Destacou que não terá um ministro da Economia, mas um gabinete para o setor com seis pastas (Fazenda e Finanças, Trabalho, Energia, Produção, Transporte e Agricultura). Um dos favoritos para ocupar a primeira delas é Rogelio Frigerio.

Câmbio

Em sua primeira entrevista coletiva após a vitória de domingo sobre o governista Daniel Scioli, por 51,4% a 48,6%, o conservador reafirmou a promessa de liberar o controle sobre o câmbio, vigente desde 2011, mas suavizou o prazo e a forma. Ele disse durante a campanha que a mudança vigoraria em seu primeiro dia de governo. Ontem, reafirmou que as restrições ao câmbio "são um erro", mas falou em "camadas", o que poderia sugerir o uso de diferentes cotações por setores durante um período de transição.

Banco Central

Macri defendeu um Banco Central independente e reiterou o pedido de renúncia do atual presidente, Alejandro Vanoli, a quem considera um militante kirchnerista. Vanoli é alvo de uma investigação por vender "dólar futuro" em larga escala, em uma manobra para minimizar as perdas do país em reservas, estimadas em US$ 25,9 bilhões. Em relação a esse valor, disse que "é preciso saber o estado das contas públicas". 

Estatísticas

O Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec) perdeu credibilidade durante os 12 anos de kirchnerismo. A inflação, estimada em 14% por ano pelo governo, está em cerca de 25% segundo consultorias. O porcentual de pobreza deixou de ser medido "para evitar estigmatização", nas palavras do ministro da Economia atual, Axel Kicillof. Macri afirmou "não haver menos de 13 milhões" de argentinos nessa situação.

YFP

O presidente eleito, que põe fim a um ciclo de 12 anos do kirchnerismo, foi mais flexível quanto à continuidade de Miguel Galuccio à frente da petrolífera estatal YPF. "Ainda vamos tomar a decisão", afirmou, salientando uma diferença com outros setores, que a seu juízo tiveram nomeações improvisadas.

IstoÉ
Missão Ushuaia, Venezuela 23/11/2015.

ONGs pedem à Venezuela para travar "linchamentos"


O documento sublinha que "a omissão estatal perante a violência é também uma política pública que não dilui as responsabilidades dos funcionários perante estes fatos e as suas vítimas".

6 organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos, entre as quais o Fórum pela Vida, exigiram ao Estado venezuelano que aplique políticas públicas para travar os "linchamentos" de supostos criminosos e garantir a integridade dos cidadãos.

"O crescente número de fatos em que grupos de pessoas arremetem violentamente contra supostos criminosos, ocasionando graves lesões ou, em vários casos, a morte, demonstram o fracasso do Estado na tarefa de conter a violência na sociedade", explicam as organizações em comunicado.

O documento, a que a agência de notícias Lusa teve acesso, sublinha que "a omissão estatal perante a violência é também uma política pública que não dilui as responsabilidades dos funcionários perante estes fatos e as suas vítimas".

Por outro lado, afirma que "as altas taxas de impunidade perante graves crimes, os atrasos judiciais, a degradação do sistema penitenciário, as enormes deficiências dos distintos corpos policiais, o debilitamento da investigação policial e judicial, são fatores que contribuem para esta progressiva deterioração da qualidade de vida na Venezuela", uma "situação que mostra a ausência de uma política pública para enfrentar o desafio da segurança cidadã".

Desde há vários meses que a imprensa venezuelana tem dado conta de situações em que grupos de cidadãos "lincham" indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em ações de criminalidade, alguns dos quais teriam falecido na sequência do ataque, situação que é questionada pelas organizações defensoras dos direitos humanos.

Mundo ao minuto
Missão Ushuaia, Venezuela. 19/11/2015.

Maduro ameaça resistir a vitória opositora na eleição na Venezuela.


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ameaçou nesta segunda-feira (16) mobilizar simpatizantes e usar força militar para resistir a eventual vitória da oposição na eleição parlamentar de 6 de dezembro.

"Vamos ganhar a disputa eleitoral. Mas caso se desse a hipótese rejeitada, transmutada e sepultada [de uma derrota], eu estou cerebralmente, espiritualmente, politicamente e militarmente para assumi-la. E me lançaria às ruas", disse Maduro em discurso no palácio presidencial transmitido pela TV.

"Em todas as hipóteses, somos milhões. Somos um bloco compacto de revolucionários, de revolucionárias, patriotas, chavistas, bolivarianos. Somos uma força histórica", afirmou o presidente.

Nos últimos meses, a popularidade de Nicolás Maduro está abaixo de 25% devido à grave crise econômica, ao desabastecimento e à criminalidade que assolam os venezuelanos.

Em outubro, Maduro já havia anunciado que "não entregaria a revolução" e formaria uma "aliança cívico-militar" com simpatizantes em caso de derrota do chavismo na disputa pelas 167 cadeiras do Parlamento unicameral.

As ameaças podem ser interpretadas como sinal de que o governo está preocupado com as pesquisas eleitorais, que preveem unanimemente que a oposição conseguiria a maioria absoluta dos votos para a Assembleia.

A margem de vantagem das sondagens varia entre 20 e 30 pontos percentuais, dependendo do instituto.

Se a previsão se confirmar, esta será a primeira derrota eleitoral chavista desde 2007, quando o então presidente Hugo Chávez perdeu o plebiscito que lhe daria mais poderes para governar.

Mas, num complexo sistema que inclui votos por candidatos individuais e por lista, a oposição precisaria de uma ampla vantagem numérica nas urnas para conquistar mais de 84 cadeiras no Parlamento, que lhes daria maioria simples.

Segundo analistas, opositores só poderão confirmar seu favoritismo caso superem divergências internas e consigam convencer setores populares muitas vezes relutantes em transformar seu descontentamento em voto para a oposição ao chavismo.

Os adversários de Maduro se dizem confiantes, mas exigiram observadores internacionais para evitar possíveis fraudes. A intenção era que houvesse a participação de entidades renomadas, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), e que estas tivessem o poder de apontar irregularidades.

Caracas, porém, só aceitou a presença de acompanhadores da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), com poderes de fiscalização mais limitados que o desejado.

SOBRINHOS

Nesta segunda, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, disse que os dois sobrinhos da primeira-dama recém-detidos no Haiti e levados aos EUA sob suspeita de narcotráfico estão "sequestrados" pelo governo americano. Para ele, a operação é uma armação.

Os sobrinhos de Cilia Flores, mulher de Maduro, são acusados de tentar levar para os EUA um grande carregamento de cocaína.

SAMY ADGHIRNI DE CARACAS, FOLHA DE SÃO PAULO.
Missão Ushuaia, Venezuela. 17/11/2015.

Episcopado venezolano pide al CNE asegurar cumplimiento de leyes y normas electorales




La Conferencia Episcopal Venezolana (CEV) pidió hoy al electorado venezolano participar masivamente en las elecciones parlamentarias del seis de diciembre, ya que “el voto de cada uno tendrá un peso fundamental para la construcción de una sociedad más democrática y pacífica”. 

“Es necesario que los ciudadanos tomemos conciencia de la seria responsabilidad de participar en estos comicios”, dijo monseñor Castor Azuaje Pérez, arzobispo de Trujillo, al leer un comunicado de la CEV en compañía de monseñor Jesús González de Zárate, obispo auxiliar de Caracas y secretario general de la Conferencia. 

En el comunicado, la CEV informó que el domingo 29 de noviembre se realizará una jornada de oración para implorar al espíritu santo que “nos conceda la sabiduría e inteligencia espiritual que necesitamos para construir una patria donde se conviva pacíficamente en la tolerancia y el respeto mutuo”.

“Auspiciamos que las elecciones del seis de diciembre se desarrollen pacíficamente, con amplia libertad, respeto y la mayor participación posible”, dice el documento. 

La jornada en la que más de 19 millones de venezolanos elegirán a los 167 diputados y diputadas de la Asamblea Nacional, así como la campaña que la precede, “deben ser una expresión clara de los valores ciudadanos y democráticos en los que aspiramos vivir la inmensa mayoría de los venezolanos”, agrega.


Entre esos valores, el texto menciona “la justicia, que nos exige respetar los derechos de toda persona, aun del que piensa distinto; la libertad para elegir sin coacción ni restricciones; la participación libre como factor esencial para el fortalecimiento de la democracia; la honestidad, que implica que las propuestas de los candidatos respondan a las grandes necesidades e intereses del pueblo, especialmente los más necesitados y vulnerable”.

También incluyó como valor fundamental “la tolerancia y el respeto, que exige se condene como tácticas electorales, la violencia política, el miedo y la descalificación personal; la equidad, por la que se garantiza a todos los aspirantes el acceso igualitario a los medios de comunicación y propaganda; y la prudencia, que nos dispone a discernir el verdadero bien y a elegir los medios para realizarlo”.

Al Consejo Nacional Electoral (CNE), la CEV le recordó su deber constitucional de “asegurar el cumplimiento de las leyes y normas electorales, el respeto a la opción del elector y al secreto del voto, y facilitar el ejercicio de sus derechos”. Asimismo, estimó que la presencia de observadores internacionales el seis de diciembre “ayudará a fortalecer la confianza y transparencia del proceso”.

Finalmente, pidió a los diputados que resulten electos que ejerzan su labor legislativa “con libertad de conciencia, buscando el bien de sus regiones y de la nación, y no sólo de los partidos políticos que los apoyan. Los resultados deben contribuir a favorecer el equilibrio democrático, por encima de los intereses particulares y partidistas”.

Fuente: Nota de prensa, Globovisión
Missão Ushuaia, Venezuela. 12/11/2015.

Legisladores da América pedem observadores internacionais em eleições na Venezuela



Mais de cem legisladores dos Estados Unidos e de cinco países latino-americanos pediram que a Venezuela autorize observadores internacionais nas eleições de dezembro, em uma carta ao presidente Nicolás Maduro divulgada nesta quarta-feira.

Destacando a importância de assegurar a "legitimidade" das eleições, os legisladores pediram a Maduro "que permita a participação de várias organizações internacionais, nomeadamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia, na qualidade de observadores eleitorais".

A carta, assinada por 157 legisladores, sugere que "a presença de observadores internacionais permitiria que todos os venezuelanos confiem na integridade do processo e nos resultados" ante uma aparente atmosfera "de parcialidade e ausência de plena garantias".

Os signatários dos seis países expressaram preocupação com as medidas para impedir a participação de vários candidatos, ressaltando que é "alarmante" que apenas membros de partidos da oposição tenham tido negadas suas candidaturas.

"Isso realmente contribui para uma percepção pública que sugere que a atual situação pré-eleitoral se enquadra em uma atmosfera de preconceito e falta de plenas garantias", indicaram na carta distribuída em espanhol, inglês e português.

Também observaram que vários estudantes e líderes da oposição continuam presos, apesar dos apelos de várias organizações internacionais e personalidades estrangeiras de diferentes ideologias, e reiteraram o pedido para a sua "libertação imediata".

Além dos 18 senadores americanos dos partidos Republicano e Democrata, a carta foi assinada por 32 senadores do Brasil, 57 da Colômbia, 12 do Chile, e 25 deputados da Costa Rica e 13 do Peru, de vários espectros políticos.

A carta é lançada um dia depois de o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, questionar, em outra carta, as condições nas quais estão sendo organizadas as eleições de 6 de dezembro, quando os venezuelanos elegerão uma nova Assembleia Nacional (Parlamento unicameral).

O deputado venezuelano Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, respondeu, observando que a OEA é uma "ameaça" para a Venezuela e descreveu a instituição como "pervertida, corrupta e desacreditada."

AFP /Agence France-Presse
Missão Ushuaia, Venezuela 12/11/2015
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Maduro é denunciado em Haia por crimes de lesa humanidade


CARACAS, 11 NOV (ANSA) - Opositores venezuelanos denunciaram o presidente Nicolás Maduro e outros dirigentes do governo chavista por crimes de lesa humanidade na Corte Penal Internacional (CPI) em Haia. Segundo eles, houve dura repressão contra protestos registrados em fevereiro de 2014, que deixaram dezenas de mortos e centenas de presos, além de assassinatos cometidos a mando de Caracas, tortura e perseguição por razões políticas. 

O líder do partido opositor Vontade Popular, Carlos Vecchio, e o advogado de diversos dissidentes detidos, como Leopoldo López, Juan Carlos Gutierrez, apresentaram um documento de mais de 150 páginas à procuradora da CPI, Fatou Bensouda, com uma lista detalhada das acusações. 

O texto aponta que o governo de Caracas "lançou uma política de Estado para atacar aquela parte da população tida como dissidente, os controlando , punindo e fazendo uso de meios criminosos para poder manter o poder a qualquer preço, inclusive perpetrando crimes de lesa humanidade". 

Segundo o jornal "El Mundo", que teve acesso ao documento, o texto foi elaborado por um grupo de advogados especialistas em Direito Internacional de todo o mundo, que recolheram relatos durante nove meses. 

De acordo com eles, políticas de repressão resultaram em ao menos 33 mortes de civis, a prisão de 3.351 manifestantes, além de 638 detenções arbitrárias, sem controle judiciário, sendo que foram registrados ao menos 437 casos de tortura. A Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional (AI), já denunciaram violações em diversas ocasiões. (ANSA).

Uol Notícias
Missão Ushuaia, Venezuela. 11/11/2015.